RESOLUÇÃO: 020/2026 - CMAS.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2712/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO: 020/2026 - CMAS.
SÚMULA: Aprova alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Colaboração nº 05/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.828/2003 de 15 de dezembro de 2003, conforme deliberação em Reunião ordinária de 20 de outubro de 2026,
RESOLVE:
Artigo 1º- Aprovar alteração de Plano de Aplicação referente a Termo de Colaboração nº 05/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação dos Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI, conforme ofício nº 36/2026 - APASI.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data da publicação.
Ibiporã, 20 de outubro de 2026.
MÁRCIA CRISTINA SILVA BARBIERI
Presidente do CMAS
DECRETO Nº 408/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 106/2026
RESOLUÇÃO: 021/2026 - CMAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 468/2.024
PORTARIA Nº 716, DE 08 DE OUTUBRO DE 2.026
DECRETO Nº. – 396 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
ATO DO PRESIDENTE Nº 0013/2026
Edital nº 029/2026 - Desclassifica candidato concurso
Edital nº 028/2026 - Convoca candidato concurso
