DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 09:00

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Documentos

Decreto nº059/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

Decreto nº063/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

DECRETO Nº 070/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

Decreto nº066/2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2530/2026

DECRETO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2529/2026

DECRETO Nº 062/2026

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2529/2026

DECRETO Nº 040, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2528/2026

DECRETO 31/2026

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2528/2026

DECRETO Nº 056/2026

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2526/2026

Decreto nº057/2026

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2526/2026

DECRETO Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2524/2026

DECRETO Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2524/2026

Decreto nº055/2026

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2524/2026

Decreto nº054/2026

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2524/2026

Decreto nº053/2026

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2524/2026

Decreto nº048/2026

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2524/2026

Decreto nº049/2026

Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2524/2026

DECRETO Nº. 52, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2522/2026

DECRETO Nº. 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2522/2026

DECRETO Nº 046/2026

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2521/2026
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