Diário Oficial

Edição nº 2522/2026

2 de fevereiro de 2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Categoria: Editais Gerais

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DECRETO Nº. 52, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Decretos

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Portaria n° 013/2026

Categoria: Portarias

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Portaria n° 012/2026

Categoria: Portarias

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Portaria n° 011/2026

Categoria: Portarias

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Portaria n° 010/2026

Categoria: Portarias

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Extrato de Contrato nº 004/2026

Categoria: Extratos

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

Categoria: Contratos e Termos Aditivos

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Extrato de Contrato nº 003/2026

Categoria: Extratos

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Extrato de Contrato nº 002/2026

Categoria: Extratos

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

Categoria: Contratos e Termos Aditivos

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EXTRATO 3º ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2023

Categoria: Contratos e Termos Aditivos

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026

Categoria: Extratos

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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 53/2023 - (REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023)

Categoria: Extratos

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023 (REF. PREGÃO 36/2022)

Categoria: Extratos

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

Categoria: Contratos e Termos Aditivos

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

Categoria: Contratos e Termos Aditivos

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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023.

Categoria: Contratos e Termos Aditivos

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DECRETO Nº. 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Decretos

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE Nº. 001/2026-CMI

Categoria: Homologações

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 09:00

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DECRETO Nº. 52, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026

Portaria n° 013/2026

Portaria n° 012/2026

Portaria n° 011/2026

Portaria n° 010/2026

Extrato de Contrato nº 004/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Extrato de Contrato nº 003/2026

Extrato de Contrato nº 002/2026

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

EXTRATO 3º ADITIVO do TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 53/2023 - (REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023)

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023 (REF. PREGÃO 36/2022)

TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2023.

DECRETO Nº. 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE Nº. 001/2026-CMI