Decreto nº053/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2524/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO Nº 053, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Súmula: Exonera a pedido, servidora do cargo de provimento efetivo de Educador Infantil 40h.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o artigo 52, inciso I, da Lei Municipal nº. 2236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã.
CONSIDERANDO o pedido de exoneração sob o Protocolo nº 1047/2026.
decreta:
Art. 1º. Fica exonerada a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora ANDREZA NATALIA DE PAULI, matrícula 49781, ocupante do cargo de provimento efetivo de Educador Infantil 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
|
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
JOSÉ MARIA FERREIRA Prefeito do Município |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE Nº. 002/2026-CMI
Edital nº015/2026
Portaria nº857/2025
Portaria nº124/2026
Portaria nº122/2026
Decreto nº048/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão 03/2026
Portaria nº118/2026
Portaria nº112/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
Decreto nº055/2026
Decreto nº054/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2025 (REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025/SME
PORTARIA Nº 117, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Portaria n° 014/2026
DECRETO Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 04/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 10/2026
DECRETO Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 - (REF. PREGÃO 44/2024)
Decreto nº050/2026
Decreto nº049/2026