INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2524/2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Licitações
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
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PROCESSO ADM: |
995/2026 |
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OBJETO: |
Contratação de matrículas em cursos de capacitação, destinados aos servidores envolvidos no Sistema de Gestão da Qualidade do Laboratório de Análise de Água do SAMAE, visando o cumprimento de objetivos da qualidade e a conformidade com a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017. |
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CONTRATADA: |
ASSOCIACAO REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO G SUL- CNPJ: 97.130.207/0001-12 |
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VALOR TOTAL: |
R$ 7.820,00 (sete mil oitocentos e vinte reais) |
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ORÇAMENTO: |
1800117128001821403390390000 1045 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
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JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: |
A presente justifica-se pela capacitação de servidores que realizam atividades de laboratório e também na gestão da qualidade é uma exigência essencial para garantir a manutenção da competência técnica e da confiabilidade dos resultados analíticos. A capacitação contínua assegura não apenas a conformidade com os padrões de qualidade exigidos pela norma, mas também a confiabilidade dos resultados analíticos, fator essencial para a segurança da população e para a tomada de decisões técnicas e gerenciais pela autarquia. Dessa forma, a presente solicitação na elaboração do processo de INEXIGIBILIDADE para a Contratação de matrículas em cursos de capacitação, destinados aos servidores envolvidos no Sistema de Gestão da Qualidade do Laboratório de Análise de Água do SAMAE, visando o cumprimento de objetivos da qualidade e a conformidade com a norma ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017. |
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JUSTIFICATIVA DO PREÇO: |
Apresentação de proposta comercial da empresa. |
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
Art. 74, inciso III, f, da Lei n. 14.133/2021. |
Ibiporã, 04 de fevereiro de 2026.
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Diretora-Presidente do SAMAE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE Nº. 002/2026-CMI
Edital nº015/2026
Portaria nº857/2025
Portaria nº124/2026
Portaria nº122/2026
Decreto nº048/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão 03/2026
Portaria nº118/2026
Portaria nº112/2026
Decreto nº055/2026
Decreto nº054/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2025 (REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025/SME
Decreto nº053/2026
PORTARIA Nº 117, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Portaria n° 014/2026
DECRETO Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 04/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 10/2026
DECRETO Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 - (REF. PREGÃO 44/2024)
Decreto nº050/2026
Decreto nº049/2026