Portaria nº122/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2524/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 122, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Súmula: Designa servidor com qualificação técnica para atuar como perito no Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2025.
A PRESIDENTE da Comissão do Processo Administrativo Nº011/2025;
CONSIDERANDO o Decreto nº 326/2021, que institui e disciplina as Comissões Permanentes de Sindicância (Investigatória e Punitiva) e de Processo Administrativo Disciplinar;
CONSIDERANDO o ofício nº. 025/2026 da Comissão Especial do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2025.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor DOUGLAS DO CARMO, matrícula 38881, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Mecânico, para atuar como Perito no Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2025, instaurado pela Portaria nº 738, de 04 de setembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CINTIA RAFAELLA WEIGERT SUBTIL
Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE Nº. 002/2026-CMI
Edital nº015/2026
Portaria nº857/2025
Portaria nº124/2026
Decreto nº048/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão 03/2026
Portaria nº118/2026
Portaria nº112/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
Decreto nº055/2026
Decreto nº054/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2025 (REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025/SME
Decreto nº053/2026
PORTARIA Nº 117, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Portaria n° 014/2026
DECRETO Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 04/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 10/2026
DECRETO Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 - (REF. PREGÃO 44/2024)
Decreto nº050/2026
Decreto nº049/2026