Portaria n° 014/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2524/2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 014/2026
A Diretora-Presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Ibiporã, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e conforme inciso II do artigo 197 e artigos 201 a 212 constantes da Lei Municipal nº 2.236/2008, que trata do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Ibiporã, e, ainda, considerando a C.I. nº 034/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - ATRIBUIR ao servidor GLEIDSON ADRIANO MARQUES FIGUEIREDO, matrícula 1441, ocupante do cargo de Agente de Operações, 40% (quarenta por cento) sobre o seu vencimento, a título de adicional de insalubridade de grau máximo, conforme enquadramento previsto no Anexo 14 da NR 15 e, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, considerando as atividades ora realizadas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Ibiporã-PR, 02 de fevereiro de 2026.
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Diretora-Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DE Nº. 002/2026-CMI
Edital nº015/2026
Portaria nº857/2025
Portaria nº124/2026
Portaria nº122/2026
Decreto nº048/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão 03/2026
Portaria nº118/2026
Portaria nº112/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
Decreto nº055/2026
Decreto nº054/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2025 (REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025/SME
Decreto nº053/2026
PORTARIA Nº 117, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 04/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 10/2026
DECRETO Nº 35, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 - (REF. PREGÃO 44/2024)
Decreto nº050/2026
Decreto nº049/2026