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PORTARIA N° 0012/2026
Data de Veiculação: 4 de maio de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2582/2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Portarias
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2582/2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Portarias
RAFAEL EIK BORGES FERREIRA – Presidente da Câmara Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno do Legislativo Municipal e de acordo com a Resolução nº 02, de 07 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora CAMILA TALITA AMANCIO DE PAULA MACHADO – Técnico Legislativo do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, matrícula nº 741, a opção de teletrabalho às terças e quintas-feiras no período matutino, e, excepcionalmente, entre os dias 4 a 8 de maio de 2026, no período vespertino, nos termos do art. 89 da Resolução nº 02/2023, conforme o protocolo nº 589/2026.
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA nº 28, de 17 de setembro de 2024.
Registre-se.
Dê-se conhecimento.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora CAMILA TALITA AMANCIO DE PAULA MACHADO – Técnico Legislativo do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, matrícula nº 741, a opção de teletrabalho às terças e quintas-feiras no período matutino, e, excepcionalmente, entre os dias 4 a 8 de maio de 2026, no período vespertino, nos termos do art. 89 da Resolução nº 02/2023, conforme o protocolo nº 589/2026.
Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA nº 28, de 17 de setembro de 2024.
Registre-se.
Dê-se conhecimento.
Gabinete da Presidência, 4 de maio de 2026.
Rafael Eik Ferreira (AVANTE)
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SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 18/2.025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 18/2.025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 308/2.025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2026-CMI
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 141/2.023
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