RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - CMAS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2559/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 009/2026
SÚMULA: Aprova a alteração do Plano de Aplicação referente ao Termo de Colaboração nº 003/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e Organização da Sociedade Civil - OSC Lar Padre Leone.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.828/2003 de 15 de dezembro de 2003, conforme deliberação em Reunião Extraordinária de 26 de março de 2026,
RESOLVE:
Artigo 1º- Aprovar a solicitação de alteração do Plano de Aplicação referente ao Termo de Colaboração nº 003/2025, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ibiporã e Organização da Sociedade Civil -OSC Lar Padre Leone, conforme Protocolo 3528/2026;
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação.
Ibiporã, 26 de março de 2026.
MÁRCIA CRISTINA SILVA BARBIERI
Presidente do CMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
ATO DA MESA Nº 0001/2026
Portaria nº260/2026
Portaria nº262/2026
Portaria nº263/2026
Portaria nº264/2026
Portaria nº268/2026
Portaria nº270/2026
REAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026
PORTARIA Nº 274, DE 24 DE MARÇO DE 2.026
PORTARIA Nº 275, DE 24 DE MARÇO DE 2.026
PORTARIA Nº 277, DE 24 DE MARÇO DE 2.026
PORTARIA Nº 279, DE 24 DE MARÇO DE 2.026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2.025
PORTARIA Nº 281, DE 24 DE MARÇO DE 2.026
PORTARIA Nº 283, DE 25 DE MARÇO DE 2.026
NULIDADE DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 368/2.025
PORTARIA Nº 282, DE 25 DE MARÇO DE 2.026
DECRETO Nº 117, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026