DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 09:00

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Documentos

Portaria nº757/2026

Quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2719/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

Quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações

descriptionPublicado na
Edição nº 2719/2026

DECRETO Nº 420, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

Quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2719/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2719/2026

DECRETO 415/2026

Quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2719/2026

Decreto nº411/2026

Quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2719/2026

Edital nº117/2026

Quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2719/2026

DECRETO Nº 422, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

Quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2719/2026

Edital nº 031/2026 - Convoca candidato concurso

Quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2719/2026

Extrato da Ata 24/2026 - Pregão 36/2026

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

DECRETO Nº 418/2026

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2.023

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 - RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

Parecer nº 15/2026 – CME

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

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Edição nº 2718/2026

Parecer nº 16/2026 – CME

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

Parecer nº 12/2026 – CME

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

Parecer nº 13/2026 – CME

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026

RESOLUÇÃO: 022/2026 - CMAS

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2718/2026
Versão 2.0