EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2577/2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Editais Gerais
ILSEU ZAPELINI, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno do Legislativo Municipal, e em atendimento à legislação vigente, CONVOCA a Câmara Municipal de Ibiporã, o Poder Executivo Municipal e toda a comunidade ibiporaense para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a seguinte finalidade:
Apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, com o objetivo de expor as orientações para elaboração e execução do orçamento fiscal, da seguridade social e dos investimentos do Município.(Ref. ao Protocolo nº 519/2026)
DATA: 27 de abril de 2026 (segunda-feira)
HORÁRIO: 15h00
LOCAL: Sala de Sessões da Câmara Municipal de Ibiporã (Plenário)
A presente audiência pública tem como objetivo garantir a transparência da gestão fiscal e assegurar a participação popular no processo de planejamento orçamentário, nos termos da legislação vigente, especialmente em observância aos princípios da publicidade e da participação social.
PORTARIA Nº 317/2026.
Portaria nº313/2026
Portaria nº312/2026
Portaria nº329/2026
Portaria nº316/2026
Portaria nº314/2026
Portaria nº304/2026
Portaria nº272/2026
Portaria nº336/2026
Decreto nº144/2026
Decreto nº131/2026
Portaria nº334/2026
Portaria nº332/2026
Portaria nº331/2026
Portaria nº330/2026
Portaria nº323/2026
Portaria nº321/2026
Portaria nº320/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026-CMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 81/2025
CONVOCAÇÃO Nº. 04, DE 24 DE ABRIL DE 2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº. 003/2026
Portaria n° 050/2026
Portaria n° 049/2026
Portaria n° 048/2026
Portaria n° 047/2026
Portaria n° 046/2026
Portaria n° 045/2026
Portaria n° 044/2026
EDITAL Nº. 036/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 27/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 26/2026