RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Assistência Técnica e Extensão Rural - COMDRATER
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2574/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – COMDRATER
Dispõe sobre o Cronograma Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e de Assistência Técnica e Extensão Rural – COMDRATER para o exercício de 2026.
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e de Assistência Técnica e Extensão Rural – COMDRATER, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 2.779/2015 e pelo seu Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica aprovado o Cronograma de Reuniões Ordinárias do COMDRATER para o exercício de 2026.
Art. 2º- As reuniões ordinárias serão realizadas bimestralmente, mantendo o formato anteriormente deliberado pelo Conselho.
Art. 3º- As reuniões ocorrerão, ordinariamente, na última terça-feira dos meses previstos, às 19h00min.
Art. 4º- O local de realização das reuniões será definido previamente pela Presidência e comunicado aos conselheiros com a devida antecedência.
Art. 5º- Para o exercício de 2026, as reuniões ordinárias ocorrerão nas seguintes datas:
· 24 de fevereiro de 2026;
· 28 de abril de 2026;
· 30 de junho de 2026;
· 25 de agosto de 2026;
· 27 de outubro de 2026;
· 08 de dezembro de 2026.
Parágrafo único. A reunião prevista para o mês de dezembro ocorrerá excepcionalmente na segunda semana do mês, na terça-feira, com a finalidade de encerramento do calendário anual de atividades.
Art. 6º- Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas na forma prevista no Regimento Interno.
Art. 7º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ibiporã, 24 de fevereiro de 2026.
EMERSON AMORIM
Presidente do COMDRATER
Portaria nº315/2026
Portaria nº326/2026
Portaria nº327/2026
Portaria nº328/2026
DECRETO Nº. 141, DE 17 DE ABRIL DE 2026
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA – 2026
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMDM
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE IBIPORÃ – COMDRATER
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMDM
RESOLUÇÃO Nº 003/2026 - CMDPCD
DECRETO Nº 127, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 137, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
EDITAL Nº 038/2026
DECRETO Nº 138, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA N° 0011/2026
DECRETO Nº 139/2026
Portaria nº319/2026
Portaria nº305/2026
Portaria nº306/2026