EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2554/2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Editais Gerais
RAFAEL EIK BORGES FERREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso II do art. 13 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, CONVOCA os nobres vereadores e demais membros desta Casa para a realização de Reuniões Extraordinárias, nas quais constará, na pauta da Ordem do Dia, a seguinte matéria:
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO (E) N° 0002/2026 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos e vantagens dos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, e dos subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito e do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ibiporã, altera o Anexo I da Lei Municipal No. 3.222/2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0011/2026 - Autoriza a Revisão Geral Anual dos Subsídios e Vencimentos e Vantagens dos Agentes Políticos e Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Ibiporã e dá outras providências.
DATAS E HORÁRIOS:
– 23 de março de 2026, às 16h;
– 24 de março de 2026, às 16h.
LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Ibiporã.
RAFAEL EIK BORGES FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Ibiporã
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEX Nº 003/2026
PORTARIA Nº 243, DE 16 DE MARÇO DE 2.026
PORTARIA N°. 05-2026
Portaria nº265/2026
Portaria nº201/2026
Portaria nº226/2026
Portaria nº257/2026
Portaria nº258/2026
Portaria nº266/2026
Portaria nº254/2026
Portaria nº259/2026
Portaria nº256/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2.025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2.025
PORTARIA Nº 253, DE 19 DE MARÇO DE 2.026
Decreto nº 108/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2.025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
DECRETO Nº 107/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026