EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 76/2.024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2521/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
CONTRATADA: AMÉRICA COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME – CNPJ n° 16.921.623/0001-37.
Proc. Adm. nº 756/2.023 – Pregão Eletrônico nº 82/2.023 – Contrato n° 76/2.024 – Protocolo n° 1.922/2.026.
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) e de vasilhames para recarga (botijão) - para atendimento de diversas Secretarias
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
· Prorrogar a vigência do Contrato para mais 12 (doze) meses, até o dia 07/02/2027, conforme previsão no artigo 106 e seguintes da Lei nº 14.133/2.021 e Cláusula Nona do referido Contrato.
· Reajustar o valor total do Contrato em 3,897870% pela variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, correspondente ao valor de R$ 5.438,58 (cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos).
· Com esse reajuste o valor total do Contrato passará de R$ 139.526,92 (cento e trinta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), para o valor de R$ 144.965,73 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), que fará frente ao período acima renovado.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29 de janeiro de 2026.
JOSE MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
DECRETO Nº 046/2026
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 04/2026
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 - (REF. PREGÃO 44/2024)
HOMOLOGAÇÃO FINAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Edital nº014/2026
Portaria nº1000/2025
Portaria nº1001/2025
Portaria nº1003/2025
Portaria nº1002/2025
Portaria nº119/2026
Portaria nº1004/2025
Portaria nº1015/2025
PORTARIA No. 011, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA No. 010, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA No. 009, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA No. 007, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA No. 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA No. 005 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA No. 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 09/2026
PORTARIA No. 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA No. 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA No. 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO 44/2026
PORTARIA Nº 116, DE 28 DE JANEIRO DE 2.026.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2.024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 76/2.024
PORTARIA Nº 115, DE 28 DE JANEIRO DE 2.026.
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2025