PORTARIA Nº 996, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.025.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2490/2025
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Portarias
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, para atuar no Contrato decorrente do Processo de Inexigibilidade nº 37/2.025, cujo objeto é a Contratação da empresa “Alavanca Produções Artísticas Ltda” que detém representação e exclusividade do grupo Artístico “Nosso Canto”, para apresentação a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2025 durante a realização do evento denominado “Natal De Paz E Luz 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, X, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 002, de 02 de janeiro de 2.023, que estabelece diretrizes para a gestão, fiscalização de contratos e celebração de aditivos contratuais, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibiporã e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Designar Fiscais e Gestor do Contrato nº 385/2.025, decorrente do Processo Administrativo nº 1.224/2.025, Processo de Inexigibilidade nº 37/2.025.
Art. 2º Designar como Gestora, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Luciana Masson, matrícula nº 51281, para promover a gestão do Contrato.
Art. 3º Designar como Fiscal Titular, o Servidor Roberto Aparecido Vicare de Carvalho, matrícula nº 48521, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato.
Art. 4º Designar como Fiscal Suplente, a Servidora Marianna Soares Reghin Welani, matrícula nº 30821, para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
EXTRATO DO CONTRATO Nº 385/2.025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná.
CONTRATADA: ALAVANCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – CNPJ/MF: 21.255.558/0001-98.
Proc. Adm. nº 1.224/2.025 – Processo de Inexigibilidade nº 37/2.025 – Contrato nº 385/2.025 – Protocolo n° 41.335/2.025.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação da empresa “Alavanca Produções Artísticas Ltda” que detém representação e exclusividade do grupo Artístico “Nosso Canto”, para apresentação a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2025 durante a realização do evento denominado “Natal De Paz E Luz 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de abril de 2.026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
FORMA DE PAGAMENTO: em até 30 dias após o recebimento da Nota Fiscal.
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REDUZIDO |
PROGRAMÁTICA |
FONTE |
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208 |
05.002.04.122.0005.2.229.3.3.90.39.00.00. |
1000 |
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GESTORA DO CONTRATO |
SECRETARIA |
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Luciana Masson |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
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FISCAIS DO CONTRATO |
SECRETARIA |
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Roberto Aparecido Vicare de Carvalho (Fiscal Titular) |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
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Marianna Soares Reghin Welani (Fiscal Suplente) |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo |
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de dezembro de 2.025.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Decreto nº730/2025
Decreto nº731/2025
Portaria nº979/2025
Portaria nº985/2025
Portaria nº990/2025
Portaria nº994/2025
PORTARIA Nº 997, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.025.
Portaria nº984/2025
Portaria n° 173/2025
Portaria n° 172/2025
DECRETO 739/2025
Lei nº 3.433, de 10 de Dezembro de 2025.
Lei nº 3.434, de 10 de Dezembro de 2025.
Extrato de Contrato 81/2025 - Pregão 26/2025
Extrato de contrato 83/2025 - Pregão 35/2025
Extrato Contrato 82/2025 - Pregão 35/2025
Homologação do Pregão 38/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº153, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.025.
EDITAL Nº 154, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PARECER Nº 11/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 13/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 38/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 37/2025
PORTARIA Nº 988, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2.025
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 404/2022