DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 09:00

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PORTARIA Nº 988, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.025.


Data de Veiculação: 11 de dezembro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2490/2025
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Portarias



Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal, para atuar no Contrato decorrente da Dispensa nº 46/2.025, que tem por objeto a Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, fabricação, substituição e reforço estrutural nos sistemas de apoio, sustentação e contrapesos do palco do Cine Teatro Pe. José Zanelli, em Ibiporã/PR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, X, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 002, de 02 de janeiro de 2.023, que estabelece diretrizes para a gestão, fiscalização de contratos e celebração de aditivos contratuais, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibiporã e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º Designar Fiscal e Gestor do Contrato nº 379/2.025, decorrente do Processo Administrativo nº 1.218/2.025, Dispensa nº 46/2.025.

Art. 2º Designar como Gestora, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Luciana Masson, matrícula nº 51281, para promover a gestão do Contrato.

Art. 3º Designar como Fiscal Titular, o Servidor Roberto Aparecido Vicare de Carvalho, matrícula nº 48521, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato.

Art. 4º Designar como Fiscal Suplente, o Servidor Valdecir José de Lima, matrícula nº 13481, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MARIA FERREIRA

Prefeito do Município

EXTRATO DO CONTRATO Nº 379/2.025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ibiporã, Estado do Paraná.

CONTRATADA: FOUR STEEL LTDA - CNPJ/MF: 55.329.978/0001-93.

Proc. Adm. nº 1.218/2.025 – Processo Dispensa nº 46/2.025 – Contrato nº 379/2.025 – Protocolo n° 37.481/2.025.

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, fabricação, substituição e reforço estrutural nos sistemas de apoio, sustentação e contrapesos do palco do Cine Teatro Pe. José Zanelli, em Ibiporã/PR.

VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 de abril de 2.026.

FORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal.

REDUZIDO

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

FONTE

439

07.001.13.392.0007.2.107.3.3.90.39.00.00.

1000

GESTORA DO CONTRATO

SECRETARIA

Luciana Masson

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

FISCAIS DO CONTRATO

SECRETARIA

Roberto Aparecido Vicare de Carvalho (Titular)

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valdecir José de Lima (Suplente)

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de dezembro de 2.025.

JOSÉ MARIA FERREIRA

Prefeito Municipal


Endereço
Rua Padre Vitoriano Valente, 540 - Centro Ibiporã-PR
Contatos
prefeitura.oficial@ibipora.pr.gov.br
Telefone
(43) 3178-8454



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