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EDITAL Nº 128/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026 – PNCV / BOLSAS CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES)


Data de Veiculação: 13 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2730/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Editais Gerais



EDITAL Nº 128/2026

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026 – PNCV / BOLSAS CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES

A Prefeitura do Município de Ibiporã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal nº 14.399/2022, a Lei Federal nº 13.018/2014, o Decreto Federal nº 11.740/2023, o Decreto Federal nº 11.453/2023, a Lei Federal nº 14.903/2024 e as disposições do Edital de Chamamento Público nº 077/2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO dos proponentes convocados, após conferência dos documentos exigidos.

1. DO RESULTADO PRELIMINAR

1.1. A relação a seguir apresenta exclusivamente os proponentes classificados e convocados para a etapa de habilitação, conforme o resultado final de mérito cultural publicado em 06 de novembro de 2026. As situações de suplência e desclassificação na etapa de mérito permanecem regidas pela publicação anterior.

BOLSAS CULTURA VIVA

INSCRIÇÃO Nº

PROPONENTE / REPRESENTANTE

TIPO DE PROPONENTE

CONCORRÊNCIA

SITUAÇÃO / OBSERVAÇÃO

PNCV202607700005

Jefferson Moreira Jordão

Pessoa Física

Ampla Concorrência

HABILITADO

PNCV202607700002

Maria Aparecida dos Santos Silva

Pessoa Física

Cotas Pessoa Negra

HABILITADA

PNCV202607700003

Sonia Elizabete Fernandes Hernandes Meneguetti

Pessoa Física

Ampla Concorrência

HABILITADA

PNCV202607700004

Helitom Luiz Padilha Gomes

Pessoa Física

Ampla Concorrência

HABILITADO

1.2. A habilitação documental não altera as notas, a ordem de classificação nem os resultados da análise de mérito cultural anteriormente publicados.

1.3. A análise observou os documentos previstos no item 11 do Edital nº 077/2026. As certidões previstas para consulta pela Secretaria na formalização do Termo de Bolsa Cultural seguem o disposto no item 11.3.

2. DOS RECURSOS

2.1. Caberá recurso contra o resultado preliminar da etapa de habilitação no 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação, conforme item 11.9 do Edital nº 077/2026.

2.2. O recurso deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico pnab@ibipora.pr.gov.br, com observância do formulário, dos requisitos e das condições previstos no respectivo edital, para apreciação pela comissão competente pela etapa de habilitação.

2.3. Recursos intempestivos ou apresentados em desacordo com as disposições editalícias estarão sujeitos às consequências previstas no edital.

3. DO RESULTADO FINAL

3.1. Após a análise dos eventuais recursos, o resultado final da etapa de habilitação será publicado no Diário Oficial do Município e no Portal da Cultura e Turismo de Ibiporã, conforme cronograma vigente.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os casos omissos serão resolvidos conforme as disposições do edital e a legislação aplicável.

Ibiporã, 13 de novembro de 2026.

LUCIANA MASSON

Secretária Municipal de Cultura e Turismo



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Rua Padre Vitoriano Valente, 540 - Centro Ibiporã-PR
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