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EDITAL Nº 129/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2026 – PNAB INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO)


Data de Veiculação: 13 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2730/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Editais Gerais



EDITAL Nº 129/2026

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2026 – PNAB INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO

A Prefeitura do Município de Ibiporã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal nº 14.399/2022, o Decreto Federal nº 11.740/2023, o Decreto Federal nº 11.453/2023, a Lei Federal nº 14.903/2024 e as disposições do Edital de Chamamento Público nº 078/2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO dos proponentes convocados, após conferência dos documentos exigidos.

1. DO RESULTADO PRELIMINAR

1.1. A relação a seguir apresenta exclusivamente os proponentes classificados e convocados para a etapa de habilitação, conforme o resultado final de mérito cultural publicado em 06 de novembro de 2026. As situações de suplência e desclassificação na etapa de mérito permanecem regidas pela publicação anterior.

CATEGORIA 1 – INTERCÂMBIO

INSCRIÇÃO Nº

PROPONENTE / REPRESENTANTE

TIPO DE PROPONENTE

CONCORRÊNCIA

SITUAÇÃO / OBSERVAÇÃO

PNAB202607800003

Louis Tour Viagens e Turismo Ltda (Louis Tour Viagens e Turismo)

Rep.Legal: Luiz Rogerio da Silva

Pessoa Jurídica com Fins Lucrativos

Ampla Concorrência

HABILITADA

CATEGORIA 2 – FORMAÇÃO

INSCRIÇÃO Nº

PROPONENTE / REPRESENTANTE

TIPO DE PROPONENTE

CONCORRÊNCIA

SITUAÇÃO / OBSERVAÇÃO

PNAB202607800002

24.378.091 Maeva Moreira Alves de Morais (Mundo Tagarela)

Rep. Legal:Maeva Moreira Alves de Morais

Pessoa Jurídica com Fins Lucrativos

Ampla Concorrência

HABILITADA

1.2. A habilitação documental não altera as notas, a ordem de classificação nem os resultados da análise de mérito cultural anteriormente publicados.

2. DOS RECURSOS

2.1. Caberá recurso contra o resultado preliminar da etapa de habilitação no 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação, conforme item 8 do Edital nº 078/2026 e cronograma vigente.

2.2. O recurso deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico pnab@ibipora.pr.gov.br, com observância do formulário, dos requisitos e das condições previstos no respectivo edital, para apreciação pela comissão competente pela etapa de habilitação.

2.3. Recursos intempestivos ou apresentados em desacordo com as disposições editalícias estarão sujeitos às consequências previstas no edital.

3. DO RESULTADO FINAL

3.1. Após a análise dos eventuais recursos, o resultado final da etapa de habilitação será publicado no Diário Oficial do Município e no Portal da Cultura e Turismo de Ibiporã, conforme cronograma vigente.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os casos omissos serão resolvidos conforme as disposições do edital e a legislação aplicável.

Ibiporã, 13 de novembro de 2026.

LUCIANA MASSON

Secretária Municipal de Cultura e Turismo



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PORTARIA Nº 780, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.026.
Endereço
Rua Padre Vitoriano Valente, 540 - Centro Ibiporã-PR
Contatos
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