PORTARIA Nº 780, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2730/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Designa servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal, para atuar nos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 73/2.026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e adequação de figurinos existentes, bem como para a confecção de novos figurinos, incluindo o fornecimento de todos os tecidos, aviamentos, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados aos espetáculos de encerramento dos cursos de Dança e Teatro da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ibiporã, previstos para a segunda quinzena do mês de novembro de 2026. A contratação contemplará os figurinos destinados aos espetáculos de Dança, com os temas “Fairy Doll” e “O Brasil de Portinari”, e ao espetáculo de Teatro “Dança Circo”, compreendendo figurinos de caracterização circense, os quais também poderão ser utilizados em futuras apresentações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em eventos locais e regionais.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, X, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 002, de 02 de janeiro de 2.023, que estabelece diretrizes para a gestão, fiscalização de contratos e celebração de aditivos contratuais, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ibiporã e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º Designar Fiscais e Gestores do Contrato nº 337/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 162/2026, Pregão Eletrônico nº 73/2026 e Processo Digital n° 21.428/2.026.
Art. 2º Designar como Gestora, a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Luciana Masson, matrícula nº 51281; para promover a gestão do Contrato.
Art. 3º Designar como Fiscal Titular a Servidora Sônia Regina Martins, matrícula nº 19731; para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato.
Art. 4º Designar como Fiscal Suplente a servidora Letícia Araujo Figueiredo, matrícula nº 51611; para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nos impedimentos legais e eventuais do Fiscal Titular.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
EXTRATO DO CONTRATO Nº 337/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná.
CONTRATADA: 47.789.384 AGACI ROSA SOUZA
Proc. Adm. nº 162/2.026 – Pregão Eletrônico nº 73/2.026 - Processo Digital n° 21.428/2.026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e adequação de figurinos existentes, bem como para a confecção de novos figurinos, incluindo o fornecimento de todos os tecidos, aviamentos, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços, destinados aos espetáculos de encerramento dos cursos de Dança e Teatro da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ibiporã, previstos para a segunda quinzena do mês de novembro de 2026. A contratação contemplará os figurinos destinados aos espetáculos de Dança, com os temas “Fairy Doll” e “O Brasil de Portinari”, e ao espetáculo de Teatro “Dança Circo”, compreendendo figurinos de caracterização circense, os quais também poderão ser utilizados em futuras apresentações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em eventos locais e regionais.
VALOR DO CONTRATO: 44.797,00 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais).
PRAZO DE ENTREGA: Conforme Termo de Referência.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar da publicação desse ato em Diário Oficial Municipal.
FORMA DE PAGAMENTO: Em até 30 dias após a entrega da Nota Fiscal.
GESTOR E FISCAIS: Conforme Portaria nº 780, de 11 de novembro de 2026.
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REDUZIDO |
PROGRAMÁTICA |
FONTE |
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382 |
0700113392000721073390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1000 |
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
EDITAL Nº 130/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 079/2026 – PNAB MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (MULTIARTES E FEIRA CULTURAL)
EDITAL Nº 129/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2026 – PNAB INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO)
EDITAL Nº 128/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026 – PNCV / BOLSAS CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2.023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 475/2.024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2.022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2.024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2.024
DECRETO 441/2026
DECRETO 439/2026
DECRETO 440/2026
DÉCIMO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2.022
DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2.022
DECRETO Nº 443/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 629/2.022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2.025
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 375/2.025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 257/2.023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2.025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2.023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2.025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2.021
HOMOLOGAÇÃO Pregão 38.2026
HOMOLOGAÇÃO Pregão 37.2026
Extrato de 3º Aditivo de Contrato nº 46.2023 - Inexigibilidade 16/2023
Extrato Contrato 69.2026 - Concorrência 04.2026
Extrato 3º Termo Aditivo Contrato 82.2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Aviso do Pregão 41/2026 - Servidor de Rede
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2.025