EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2.025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2730/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná.
CONTRATADA: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD - CNPJ/MF: 00.474.973/0001-62.
Proc. Adm. nº 1.188/2.025 - Inexigibilidade nº 26/2.025 - Contrato nº 347/2.025 - Processo Digital nº 27.912/2.026.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, para o pagamento da taxa de direitos autorais ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, referente à utilização pública de obras musicais nos eventos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ibiporã.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
• Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até o dia 05/11/2.027, com renovação do saldo contratual, conforme artigo 106 e seguintes da Lei nº 14.133/2.021.
• Renovar o saldo contratual, sem aplicação de reajuste, no valor de R$ 80.100,00 (oitenta mil e cem reais), para fazer frente ao período de vigência ora prorrogado.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: Este Termo terá vigência a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial do Município.
EDITAL Nº 130/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 079/2026 – PNAB MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (MULTIARTES E FEIRA CULTURAL)
EDITAL Nº 129/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2026 – PNAB INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO)
EDITAL Nº 128/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026 – PNCV / BOLSAS CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2.023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 475/2.024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2.022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2.024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2.024
DECRETO 441/2026
DECRETO 439/2026
DECRETO 440/2026
DÉCIMO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2.022
DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2.022
DECRETO Nº 443/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 629/2.022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2.025
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 375/2.025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 257/2.023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2.023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2.025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2.021
HOMOLOGAÇÃO Pregão 38.2026
HOMOLOGAÇÃO Pregão 37.2026
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Extrato Contrato 69.2026 - Concorrência 04.2026
Extrato 3º Termo Aditivo Contrato 82.2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Aviso do Pregão 41/2026 - Servidor de Rede
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2.025
PORTARIA Nº 780, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.026.