EDITAL Nº 128/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026 – PNCV / BOLSAS CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES)
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2730/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Editais Gerais
EDITAL Nº 128/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026 – PNCV / BOLSAS CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
A Prefeitura do Município de Ibiporã, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal nº 14.399/2022, a Lei Federal nº 13.018/2014, o Decreto Federal nº 11.740/2023, o Decreto Federal nº 11.453/2023, a Lei Federal nº 14.903/2024 e as disposições do Edital de Chamamento Público nº 077/2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO dos proponentes convocados, após conferência dos documentos exigidos.
1. DO RESULTADO PRELIMINAR
1.1. A relação a seguir apresenta exclusivamente os proponentes classificados e convocados para a etapa de habilitação, conforme o resultado final de mérito cultural publicado em 06 de novembro de 2026. As situações de suplência e desclassificação na etapa de mérito permanecem regidas pela publicação anterior.
BOLSAS CULTURA VIVA
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INSCRIÇÃO Nº |
PROPONENTE / REPRESENTANTE |
TIPO DE PROPONENTE |
CONCORRÊNCIA |
SITUAÇÃO / OBSERVAÇÃO |
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PNCV202607700005 |
Jefferson Moreira Jordão |
Pessoa Física |
Ampla Concorrência |
HABILITADO |
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PNCV202607700002 |
Maria Aparecida dos Santos Silva |
Pessoa Física |
Cotas Pessoa Negra |
HABILITADA |
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PNCV202607700003 |
Sonia Elizabete Fernandes Hernandes Meneguetti |
Pessoa Física |
Ampla Concorrência |
HABILITADA |
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PNCV202607700004 |
Helitom Luiz Padilha Gomes |
Pessoa Física |
Ampla Concorrência |
HABILITADO |
1.2. A habilitação documental não altera as notas, a ordem de classificação nem os resultados da análise de mérito cultural anteriormente publicados.
1.3. A análise observou os documentos previstos no item 11 do Edital nº 077/2026. As certidões previstas para consulta pela Secretaria na formalização do Termo de Bolsa Cultural seguem o disposto no item 11.3.
2. DOS RECURSOS
2.1. Caberá recurso contra o resultado preliminar da etapa de habilitação no 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação, conforme item 11.9 do Edital nº 077/2026.
2.2. O recurso deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico pnab@ibipora.pr.gov.br, com observância do formulário, dos requisitos e das condições previstos no respectivo edital, para apreciação pela comissão competente pela etapa de habilitação.
2.3. Recursos intempestivos ou apresentados em desacordo com as disposições editalícias estarão sujeitos às consequências previstas no edital.
3. DO RESULTADO FINAL
3.1. Após a análise dos eventuais recursos, o resultado final da etapa de habilitação será publicado no Diário Oficial do Município e no Portal da Cultura e Turismo de Ibiporã, conforme cronograma vigente.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os casos omissos serão resolvidos conforme as disposições do edital e a legislação aplicável.
Ibiporã, 13 de novembro de 2026.
LUCIANA MASSON
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
EDITAL Nº 130/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 079/2026 – PNAB MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (MULTIARTES E FEIRA CULTURAL)
EDITAL Nº 129/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2026 – PNAB INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2.023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 475/2.024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2.022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2.024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2.024
DECRETO 441/2026
DECRETO 439/2026
DECRETO 440/2026
DÉCIMO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2.022
DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2.022
DECRETO Nº 443/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 629/2.022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2.025
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 375/2.025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 257/2.023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2.025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2.023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2.025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2.021
HOMOLOGAÇÃO Pregão 38.2026
HOMOLOGAÇÃO Pregão 37.2026
Extrato de 3º Aditivo de Contrato nº 46.2023 - Inexigibilidade 16/2023
Extrato Contrato 69.2026 - Concorrência 04.2026
Extrato 3º Termo Aditivo Contrato 82.2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Aviso do Pregão 41/2026 - Servidor de Rede
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2.025
PORTARIA Nº 780, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.026.