Extrato de 3º Aditivo de Contrato nº 46.2023 - Inexigibilidade 16/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2730/2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
(INEXIGÊNCIA Nº 16/2023 – CONTRATO Nº 46/2023)
Contratante: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Contratado: ITAÚ UNIBANCO S/A - CNPJ: 60.701.190/0001-04
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste do valor em 4,327%, conforme índice INPC-IBGE acumulado no período do Contrato nº 46/2023 referente à Inexigência nº 16/2023 e cujo objeto é a prestação de serviços com instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, legalmente constituídas e em funcionamento regular, com o objetivo de transferir as mesmas o encargo e a responsabilidade pela arrecadação de faturas mensais decorrentes dos serviços prestados pelo SAMAE de Ibiporã - Água, Esgoto e outros serviços de sua responsabilidade por meio das modalidades de arrecadação contratadas.
Processo licitatório: Inexigência nº 16/2023 – Contrato nº 46/2023.
Prazo de vigência: De 30/09/2026 a 29/09/2027.
Valor Unitário: Conforme tabela abaixo.
Valor Total: R$47.131,20 (quarenta e sete mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos)
Recursos: Próprios.
Data da assinatura: 29 de setembro de 2026.
|
Item |
Modalidade |
Unid. |
Qtd. Anual |
Valor Original |
Valor Aditivado |
Novo Valor Total |
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01 |
Débito em c/c ou poupança |
Sv |
3.360 |
R$ 1,22 |
R$ 1,27 |
R$ 4.267,20 |
|
03 |
Terminais de Autoatendimento |
Sv |
1.200 |
R$ 1,96 |
R$ 2,04 |
R$ 2.448,00 |
|
04 |
Internet / Home Bank |
Sv |
9.600 |
R$ 1,80 |
R$ 1,88 |
R$ 18.048,00 |
|
05 |
Correspondentes Bancários |
Sv |
9.600 |
R$ 2,23 |
R$ 2,33 |
R$ 22.368,00 |
|
VALOR TOTAL ANUAL: |
R$ 47.131,20 |
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MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Diretora-Presidente do SAMAE
EDITAL Nº 130/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 079/2026 – PNAB MANIFESTAÇÕES CULTURAIS (MULTIARTES E FEIRA CULTURAL)
EDITAL Nº 129/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2026 – PNAB INTERCÂMBIO E FORMAÇÃO)
EDITAL Nº 128/2026 - RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026 – PNCV / BOLSAS CULTURA VIVA PARA MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES)
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2.023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 475/2.024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2.022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 566/2.024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2.024
DECRETO 441/2026
DECRETO 439/2026
DECRETO 440/2026
DÉCIMO OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2.022
DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2.022
DECRETO Nº 443/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 629/2.022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 353/2.025
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 375/2.025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 257/2.023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2.025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2.023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2.025
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2.021
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HOMOLOGAÇÃO Pregão 37.2026
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Extrato 3º Termo Aditivo Contrato 82.2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Aviso do Pregão 41/2026 - Servidor de Rede
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2.025
PORTARIA Nº 780, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.026.