Portaria nº747/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2715/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº. 747, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Súmula: Divulga cronograma do Processo Eletrônico de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 39 a 46 da Lei Municipal nº. 2.432/2010, de 22 de dezembro de 2010, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Ibiporã,
RESOLVE:
Art. 1º. Divulgar o cronograma do processo Eletrônico de Avaliação de Desempenho do Magistério Público Municipal, conforme Decreto nº 575, de 13 de novembro de 2024, para fins de concessão da progressão horizontal e dá outras providências:
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QUADRO DO MAGISTÉRIO |
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13/10/2026 |
FORMAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL |
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20/10/2026 |
INÍCIO DA FORMAÇÃO DAS SUBCOMISSÕES DA EQUIPE DE TRABALHO (sorteio das equipes avaliadoras) |
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09/11/2026 |
ORIENTAÇÕES ÀS COMISSÕES COM A DISTRIBUIÇÃO DO MANUAL PARA APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO |
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11/11/2026 a 25/11/2026 |
PERÍODO PARA APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CIÊNCIA DOS SERVIDORES AVALIADOS |
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15/01/2027 |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - ART. 29 DO DECRETO 575/2024 |
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18/01/2027 a 22/01/2027 |
PERÍODO DESTINADO PARA RECURSOS SOBRE AS NOTAS ATRIBUIÍDAS POR MEIO DE PROTOCOLOS E FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS (ANEXO VI) |
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03/02/2027 |
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
Art. 2º. Este cronograma está sujeito a alterações.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
ATEF EL KADRI Secretário Municipal de Educação |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 102/2026 - RETIFICAÇÃO
Edital nº108/2026
Portaria nº660/2026
Portaria nº735/2026
Portaria nº749/2026
Portaria nº750/2026
EDITAL Nº 111/2026 VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NAS COTAS ÉTNICO RACIAIS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO NºS: 077/2026 E 079/2026
EDITAL Nº 110/2026 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS NºS: 077/2026; 078/2026 e 079/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476/2.024
PORTARIA Nº 752, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.026.
PORTARIA Nº 751, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
ATO DO PRESIDENTE N° 0015/2026
DECRETO Nº 413/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SAMAE
