Portaria nº749/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2715/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº. 749, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Súmula: Divulga cronograma do processo Eletrônico de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o que dispõe os artigos 34, 35 e 37 ao 45 da Lei nº 2.522, de 22 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º. Divulgar o início do Processo Eletrônico de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais e o cronograma, conforme Decreto nº 589, de 28 de novembro de 2023, para fins de concessão da progressão vertical e dá outras providências:
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QUADRO GERAL DE SERVIDORES |
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21/10/2026 |
FORMAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL |
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21/10/2026 |
INÍCIO DAS ATIVIDADES PARA O PROCESSO ELETRÔNICO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2026 |
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21/10/2026 |
INÍCIO DA FORMAÇÃO DAS SUBCOMISSÕES DA EQUIPE DE TRABALHO (sorteio das equipes avaliadoras) |
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18/11/2026 a 16/12/2026 |
PERÍODO PARA APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO E CIÊNCIA DOS SERVIDORES AVALIADOS |
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12/02/2027 |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - art. 27 do Decreto 589/2023. |
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15 e 16/02/2027 |
PERÍODO DESTINADO PARA RECURSOS SOBRE AS NOTAS ATRIBUIÍDAS POR MEIO DE PROTOCOLOS E FORMULÁRIOS ESPECÍFICOS (ANEXO VI) |
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02/03/2027 |
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO |
Art. 2º. Este cronograma está sujeito a alterações.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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JULIANA CRUZATTI VICENTE Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas |
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 102/2026 - RETIFICAÇÃO
Edital nº108/2026
Portaria nº660/2026
Portaria nº735/2026
Portaria nº747/2026
Portaria nº750/2026
EDITAL Nº 111/2026 VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NAS COTAS ÉTNICO RACIAIS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO NºS: 077/2026 E 079/2026
EDITAL Nº 110/2026 - RELAÇÃO DOS INSCRITOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS NºS: 077/2026; 078/2026 e 079/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 476/2.024
PORTARIA Nº 752, DE 23 DE OUTUBRO DE 2.026.
PORTARIA Nº 751, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
ATO DO PRESIDENTE N° 0015/2026
DECRETO Nº 413/2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SAMAE