Portaria nº509/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2634/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias
PORTARIA Nº 509, DE 03 DE JULHO DE 2026.
Súmula: Dispõe sobre o prosseguimento do Processo Administrativo nº 014/2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO que cessaram os motivos que ensejaram a suspensão do Processo Administrativo nº 014/2025, determinada pela Portaria nº 294, 27 de março de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar o prosseguimento da tramitação do Processo Administrativo nº 014/2025, a partir de 03 de julho de 2026.
Art. 2º A Comissão Especial do Processo Administrativo Disciplinar deverá dar continuidade aos atos processuais cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO
Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Portaria nº492/2026
Portaria nº502/2026
Portaria nº510/2026
Portaria nº506/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026
DECRETO 219/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 42/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2.024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
EDITAL Nº 004/2026 – SMCT - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DA OFICINA MUNICIPAL DE CERÂMICA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2.026
3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 568/2.024, REFERENTE AO REAJUSTE DO NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2.025.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 173/2.025
Ato de Autorização de Contratação Direta - Inex nº. 017/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2026-CMI
PORTARIA N° 0017/2026