PORTARIA N° 0017/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2634/2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal
Categoria: Portarias
RAFAEL EIK BORGES FERREIRA – Presidente da Câmara Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno do Legislativo Municipal e de acordo com a Lei Municipal nº 2.236, de 10 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao servidor ARTUR SEBASTIÃO GOMES FERNANDES, que exerce o cargo de Contador do Quadro de Pessoal do Legislativo Municipal, matrícula nº 731, as férias regulamentares correspondentes aos exercícios de 2025 – 2026, no período de 12 a 31 de agosto de 2026, na forma do art. 147, §1º, da Lei Municipal nº 2.236/2008.
Art. 2° Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se.
Dê-se conhecimento.
Gabinete da Presidência, 6 de julho de 2026.
Rafael Eik Ferreira (AVANTE)
Portaria nº492/2026
Portaria nº502/2026
Portaria nº509/2026
Portaria nº510/2026
Portaria nº506/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026
DECRETO 219/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 42/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2.024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
EDITAL Nº 004/2026 – SMCT - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DA OFICINA MUNICIPAL DE CERÂMICA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2.026
3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 568/2.024, REFERENTE AO REAJUSTE DO NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2.025.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 173/2.025
Ato de Autorização de Contratação Direta - Inex nº. 017/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 017/2026-CMI