Município de

Ibiporã (PR)

EDITAL Nº 004/2026 – SMCT - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DA OFICINA MUNICIPAL DE CERÂMICA

EDITAL Nº 004/2026 – SMCT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DA OFICINA MUNICIPAL DE CERÂMICA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE IBIPORÃ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para seleção de alunos regularmente matriculados na Oficina Municipal de Cerâmica para participação na Visita Técnica de Formação em Cerâmica, a ser realizada no Município de Indiana/SP, no dia 22 de julho de 2026, conforme a Proposta de Visita Técnica aprovada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e isonomia previstos no art. 37 da Constituição Federal.

1. OBJETIVO

1.1 A visita técnica tem como finalidade proporcionar aos alunos experiências práticas de aprendizagem, por meio da observação dos processos produtivos, intercâmbio de conhecimentos e contato com diferentes técnicas de produção cerâmica, complementando as atividades desenvolvidas na Oficina Municipal de Cerâmica.

2. DAS VAGAS

2.1 Serão disponibilizadas 10 (dez) vagas para alunos regularmente matriculados e frequentando a Oficina Municipal de Cerâmica.

3. DOS REQUISITOS

3.1 Poderão participar da seleção os alunos que:

• estejam regularmente matriculados na Oficina Municipal de Cerâmica;
• estejam frequentando regularmente as atividades da oficina;
• realizem inscrição no prazo estabelecido neste edital.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições serão realizadas no período de 07 a 15 de julho de 2026, mediante preenchimento da Lista de Interesse, disponibilizada pela Coordenação da Oficina Municipal de Cerâmica.

4.2 A inscrição implica ciência e concordância do candidato com todas as normas estabelecidas neste Edital.

5. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

5.1 Caso o número de inscritos seja superior ao número de vagas disponíveis, a classificação obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem:

I – maior índice de frequência nas atividades da Oficina Municipal de Cerâmica;

II – maior participação em feiras, exposições, mostras, eventos culturais e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, representando a Oficina Municipal de Cerâmica;

III – maior tempo de participação na Oficina Municipal de Cerâmica;

IV – persistindo empate, será realizado sorteio pela Coordenação do Núcleo de Artes Visuais, com registro em ata.

§1º A classificação final será divulgada em ordem decrescente, conforme os critérios estabelecidos neste edital.

§2º Os candidatos não classificados dentro do número de vagas formarão cadastro de suplentes, observada a ordem de classificação.

6. DO RESULTADO

6.1 O resultado da seleção será divulgado pela Coordenação do Núcleo de Artes Visuais, após análise dos critérios estabelecidos neste edital, no mural da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na Oficina Municipal de Cerâmica e pelos meios oficiais de comunicação utilizados pela Secretaria.

6.2 Havendo desistência ou impedimento de qualquer aluno selecionado antes da realização da visita técnica, será convocado o candidato subsequente, observada a ordem de classificação.

7. DAS RESPONSABILIDADES DOS PARTICIPANTES

7.1 Os alunos selecionados deverão:

• participar integralmente da programação da visita;
• cumprir os horários estabelecidos;
• permanecer com o grupo durante toda a atividade;
• respeitar as orientações da coordenação;
• observar as normas dos locais visitados;
• zelar pelo patrimônio público e privado;
• manter comportamento compatível com a representação institucional do Município.
• comunicar imediatamente à Coordenação eventual impossibilidade de participação, possibilitando a convocação de suplente.

As despesas com alimentação e eventuais compras pessoais serão de responsabilidade exclusiva dos participantes.

8. DA VISITA TÉCNICA

Data: 22 de julho de 2026

Saída: 05h30

Retorno previsto: 20h30

Destino: Indiana – SP

Transporte: Van oficial do Município.

8.1 A programação poderá sofrer alterações por motivos de ordem técnica, logística ou administrativa, sem prejuízo dos objetivos pedagógicos da visita.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Os alunos selecionados deverão assinar o Termo de Ciência e Responsabilidade antes da realização da visita técnica.

9.2 A inscrição implica aceitação das normas estabelecidas neste Edital.

9.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ibiporã, observados os princípios da Administração Pública e o interesse público.

9.4 O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Ibiporã, 06 de julho de 2026.

Luciana Masson
Secretária Municipal de Cultura e Turismo

ANEXO I

CRONOGRAMA DA SELEÇÃO E DA VISITA TÉCNICA DE FORMAÇÃO EM CERÂMICA

Observações

1. O resultado será divulgado no mural da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e pelos meios oficiais de comunicação da Oficina Municipal de Cerâmica.
2. O não comparecimento para assinatura do Termo de Ciência e Responsabilidade, no prazo estabelecido, implicará desistência da vaga, podendo ser convocado o próximo candidato classificado.
3. O cronograma poderá ser alterado por necessidade administrativa, mediante divulgação prévia pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.