EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 141/2.025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2631/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibiporã, Estado do Paraná.
CONTRATADA: BRILLARE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ/MF: 25.195.487/0001-36.
Proc. Adm. nº 1.062/2.025 – Pregão Eletrônico nº 30/2.025 – Contrato n° 141/2.025 – Processo Digital n° 3.206/2.026.
OBJETO: Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
·Rescisão amigável do Contrato nº 141/2.025, celebrado com a Empresa BRILLARE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. A extinção do ajuste fundamenta-se no pedido da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Processo Digital n° 3.206/2.026, diante da solicitação da contratada, que o requisita com fulcro no artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
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JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
DECRETO Nº 229/2026
DECRETO Nº 210, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 213, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 497, DE 30 DE JUNHO DE 2026.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 65, DE 01 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 212, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026
DECRETO Nº 211, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 209, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 208, DE 12 DE JUNHO DE 2026.
Edital nº063/2026
Portaria nº375/2026
Portaria nº376/2026
Portaria nº377/2026
Portaria nº378/2026
Portaria nº379/2026
Portaria nº380/2026
Portaria nº454/2026
Portaria nº482/2026
Portaria nº483/2026
Portaria nº495/2026
Portaria nº500/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA 04/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 40/2026
Convite - 16ª Conferencia Municipal de Saúde de Ibiporã.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90005/2026-CMI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO