DECRETO Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2026.
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2593/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Decretos
DECRETO Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2026.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso X do art. 64 da Lei Orgânica do Município nº 1/2006, e considerando a necessidade da nomeação dos membros eleitos para compor o Conselho Municipal de Política Cultural,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para comporem a gestão 2026-2028 do Conselho Municipal de Política Cultural de Ibiporã os cidadãos relacionados a seguir:
I – Poder Público
a) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Membros Natos
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Titular: Luciana Masson
Suplente: Gisele Foz Moraes
Diretor Municipal de Cultura
Titular: Roberto Aparecido Vicare de Carvalho
Suplente: Vradson Castro Silva
Representante
Titular: Marianna Soares Reghin Welani
Suplente: Ana Claudia Figueira Ribeiro
b) Secretaria Municipal de Finanças
Titular: Kemil El Kadri
Suplente: Fábio Prado Lovo
Titular: Luan Felipe de Paula
Suplente: Camila Ravanhani
c) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Raniere Soares de Melo
Suplente: Samanta Maciel Nogueira
d) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Selma Fabiana Bulitini Piedade
Suplente: Camila Aparecida dos Santos
Titular: Adriano da Silva Moreira
Suplente: Fernanda Aparecida Lopes da Silva
e) Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Julio Cesar Dutra
Suplente: Débora Batista de Lima Borges
f) Procuradoria Geral do Município
Titular: Romulo Augusto Fernandes Martins
Suplente: Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo
g) Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Titular: Luiz Henrique de Lima Gregui
Suplente: João Carlos Flauzino Cabrera
h) Secretaria Municipal do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo
Titular: Gustavo Toneli de Sá
Suplente: Marcio Pedro dos Santos
i) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Aldry Franciele Teixeira
Suplente: Andréa Moreira Januário
j) Secretaria Municipal de Administração
Titular: Milena de Oliveira Monica
Suplente: Alan Diego Ferreira
II – Sociedade Civil Organizada
a) Associação Comercial e Empresarial
Titular: Bruno Zanoni Cembranelli
Suplente: Anne Karine Torres Machado
b) Associações de Carros Antigos
Titular: Elton Rodrigo Candido Braga
Suplente: Renan Ribeirete Pires
c) Grupo da Mulher Atual
Titular: Neusa Aparecida Vieira
Suplente: Rosângela Aparecida Aguilera
d) Associação Cultural e Esportiva de Ibiporã – ACEI
Titular: Mariana Midori Kawamura Nakano
Suplente: Frank Toshio Hoshi
e) Representantes das Entidades de Proteção das Pessoas com Deficiência
Titular: Leia Augusto da Silva Nori
Suplente: Thainan Felipe Damasio
III – Comunidade Artística e Cultural Organizada
a) Setorial de Audiovisual e Arte Digital
Titular: Antony Felipe de Lima Freitas
Suplente: Andressa Carolina Abe Victorasso
b) Setorial de Dança
Titular: Clodoaldo Aparecido da Silva
Suplente: Claudia Eccard Graciano
c) Setorial de Artes Visuais
Titular: Stefany Maria Asth
Suplente: Bianca Geovanna de Souza
d) Setorial de Música
Titular: Gleiciele Mendes Viana Moscardo
Suplente: Andréia Letícia Sérgio
e) Setorial de Artes Cênicas
Titular: Renata Alves Pereira Rocha
Suplente: Priscila de Almeida Santos
f) Setorial de Arte Popular (Artesanato)
Titular: Lisiani Moya Monteiro Amorim
Suplente: Maria Santina Piotto de Freitas
g) Setorial do Livro e Literatura
Titular: Erica Joana Pereira Lacerda
Suplente: Rogério de Souza Germani
h) Setorial do Hip Hop
Titular: Keila de Lima Prado
Suplente: Guilherme Henrique Betiatte Nunes
i) Setorial de Capoeira
Titular: Joas Argeu Rocha David
Suplente: Nicholas Augusto Guidi
Art. 2º A Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural fica assim composta, conforme eleição realizada nos termos previstos no Regimento Interno: Presidente: Erica Joana Pereira Lacerda; Vice-presidente: Claudia Eccard Graciano; 1ª Secretária: Priscila de Almeida Santos e 2ª Secretária: Keila de Lima Prado.
Art. 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural será de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, exceto para os membros natos.
Art. 4º Eventuais substituições de representantes ocorrerão mediante indicação formal do órgão ou entidade correspondente.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 420, de 09 de agosto de 2023.
Ibiporã, 13 de maio de 2026.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 139/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2.025
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2.024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2.025
PORTARIA Nº 374, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Portaria nº 055/2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DA 48ª FESTA JUNINA DE IBIPORÃ
LEI ORDINÁRIA N° 3454/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3455/2026
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 629/2.022
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 404/2.022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 388/2.024
Portaria nº392/2026
Portaria nº388/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
Portaria nº395/2026
Portaria nº394/2026
Portaria nº393/2026
Decreto nº174/2026
Decreto nº169/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 124/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 98/2.025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2.024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2.025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 34/2026