Decreto nº174/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2593/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO Nº. 174, DE 12 DE MAIO DE 2026.
Súmula: Nomeia para cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Enfermagem.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO os dispostos nos artigos 12, 13 e 31, da Lei Municipal nº. 2236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO o Edital nº 055, de 12 de julho de 2023 de abertura de Concurso Público;
CONSIDERANDO o Edital nº 128/2025 de convocação de candidatos aprovados.
decreta:
Art.1º. Fica nomeada, VALÉRIA DOS SANTOS MACHADO, conforme aprovação em Concurso Público aberto pelo Edital nº. 055/2023, para exercer o cargo de Provimento Efetivo de Técnico de Enfermagem, com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante da Tabela de Vencimentos do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo – Carreira de Serviço Técnico Administrativo (STA VIII), Classe “A”, Nível “1”, conforme anexo IX da Lei Municipal nº2522/20211.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
JOSÉ MARIA FERREIRA Prefeito do Município |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 139/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2.025
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2.024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2.025
PORTARIA Nº 374, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Portaria nº 055/2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO CULTURAL À REALIZAÇÃO DA 48ª FESTA JUNINA DE IBIPORÃ
LEI ORDINÁRIA N° 3454/2026
LEI ORDINÁRIA N° 3455/2026
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 629/2.022
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 404/2.022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 388/2.024
Portaria nº392/2026
Portaria nº388/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
Portaria nº395/2026
Portaria nº394/2026
Portaria nº393/2026
Decreto nº169/2026
DECRETO Nº 177, DE 13 DE MAIO DE 2026.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 124/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 133/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 98/2.025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2.024
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2.025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 34/2026