Município de

Ibiporã (PR)

DECRETO 115/2026

DECRETO N° 115/2026 DE 25 DE MARÇO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o contido no requerimento protocolado sob nº 3.510/2026.

DECRETA:

Art. 1º Retificar o Decreto nº 38/2026, de 21 de JANEIRO de 2026, publicado no Jornal Oficial do Município de Ibiporã em 27 de JANEIRO de 2026, de SUBDIVISÃO do Lote 10(dez) da subdivisão do lote 10(dez) Remanescente, oriundo da subdivisão do lote 10 (dez) remanescente da Chácara 10 (dez), da planta do loteamento RECANTO ALVORADA I, medindo 2.160,35m², neste Município, passando a conter os seguintes termos:

Onde se lê:

medindo 2.160,35,00M² (DOIS MIL CENTO E SESSENTA, TRINTA E CINCO QUATRO METROS QUADRADOS).

Leia-se:

medindo 2.160,35M² (DOIS MIL CENTO E SESSENTA, TRINTA E CINCO METROS QUADRADOS).

Conforme plantas e memoriais descritivos arquivados na seção competente desta municipalidade

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ibiporã, 25 de MARÇO de 2026.

JUNIOR FREDERICO ALIANO

Secretário Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação

JOSÉ MARIA FERREIRA

Prefeito Municipal