DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 19:00

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Documentos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2.024

Quinta-feira, 30 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2654/2026

Portaria nº542/2026

Quinta-feira, 30 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2654/2026

EDITAL DE GUIAS DE RECOLHIMENTO Nº 019/2026

Quinta-feira, 30 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2654/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2026

Quinta-feira, 30 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2654/2026

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 018/2026

Quinta-feira, 30 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2654/2026

EDITAL EXECUÇÃO 016.2026

Quinta-feira, 30 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2654/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2026

Quinta-feira, 30 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Credenciamentos

descriptionPublicado na
Edição nº 2654/2026

DECRETO N.º 253, DE 15 DE JULHO DE 2026.

Quarta-feira, 29 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Planejamento
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2653/2026

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/2.025

Quarta-feira, 29 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2653/2026

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 475/2.024

Quarta-feira, 29 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2653/2026

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2.023

Quarta-feira, 29 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2653/2026

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023

Quarta-feira, 29 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2653/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

Quarta-feira, 29 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Licitações

descriptionPublicado na
Edição nº 2653/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Quarta-feira, 29 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações

descriptionPublicado na
Edição nº 2653/2026

RESOLUÇÃO CACS/FUNDEB Nº 002/2026

Quarta-feira, 29 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2653/2026

Portaria nº527/2026

Terça-feira, 28 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2652/2026

Edital nº 010/2026 - Desclassifica candidato de concurso

Terça-feira, 28 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Editais Gerais

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Edição nº 2652/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 44/2026

Terça-feira, 28 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações

descriptionPublicado na
Edição nº 2652/2026

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2.025

Terça-feira, 28 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2652/2026

EDITAL Nº 005/2026 – SMCT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DA OFICINA MUNICIPAL DE CERÂMICA

Terça-feira, 28 de julho de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2652/2026
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