DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 09:00

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 385/2.025

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2491/2025

Decreto nº 740/2025

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2491/2025

Decreto nº 741/2025

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2491/2025

Extrato de Contrato nº 019/2025

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2491/2025

Decreto nº 742/2025

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2491/2025

Decreto nº 738/2025

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2491/2025

PORTARIA Nº 995, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.025.

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 38/2025

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA 13/2025

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Homologações

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025

PORTARIA Nº 988, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.025.

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025

DECRETO 739/2025

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025

Extrato de Contrato 81/2025 - Pregão 26/2025

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025

PARECER Nº 11/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Autorizações

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025

EDITAL Nº 154, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025

Lei nº 3.433, de 10 de Dezembro de 2025.

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Núcleo Parlamentar
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025

Lei nº 3.434, de 10 de Dezembro de 2025.

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Núcleo Parlamentar
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº153, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025

Extrato Contrato 82/2025 - Pregão 35/2025

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 404/2022

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41/2.025

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2490/2025
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