DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 19:00

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Contratos e Termos Aditivos

descriptionPublicado na
Edição nº 2511/2026

DECRETO Nº 033/2026

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2511/2026

DECRETO Nº 034/2026

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2511/2026

EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 308/2.023

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2511/2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2.024

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2511/2026

2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2.025, NA FORMA ABAIXO:

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2511/2026

EDITAL DE BAIXA DE OFICIO Nº 06/2026

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Editais Gerais

descriptionPublicado na
Edição nº 2511/2026

PORTARIA Nº 031/2026

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2511/2026

PORTARIA Nº 032/2026

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2511/2026

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025.

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Contratos e Termos Aditivos

descriptionPublicado na
Edição nº 2511/2026

PORTARIA Nº 033/2026

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2511/2026

PORTARIA Nº 034/2026

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2511/2026

DECRETO Nº 032/2026

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2511/2026

DECRETO 19/2026

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Decretos

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Edição nº 2510/2026

PORTARIA Nº 022/2026

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

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Edição nº 2510/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2026

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Departamento de Compras e Licitação
Categoria: Licitações

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Edição nº 2510/2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2.025

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2510/2026

PORTARIA Nº 023/2026

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2510/2026

PORTARIA Nº 021/2026

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2510/2026

PORTARIA Nº 024/2026

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias

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Edição nº 2510/2026
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