Diário Oficial

Edição nº 2511/2026

16 de janeiro de 2026

EDITAL DE BAIXA DE OFICIO Nº 06/2026

Categoria: Editais Gerais

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2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2.025, NA FORMA ABAIXO:

Categoria: Extratos

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EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 308/2.023

Categoria: Extratos

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2.024

Categoria: Extratos

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DECRETO Nº 034/2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 033/2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 032/2026

Categoria: Decretos

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PORTARIA Nº 034/2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 033/2026

Categoria: Portarias

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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025.

Categoria: Contratos e Termos Aditivos

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

Categoria: Contratos e Termos Aditivos

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

Categoria: Contratos e Termos Aditivos

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DECRETO Nº 030/2026

Categoria: Decretos

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PORTARIA Nº 032/2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 031/2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 030/2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 029/2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 028/2026

Categoria: Portarias

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO PRAZO AO CONTRATO N° 01/2024 - IBIPREV

Categoria: Extratos

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2.025

Categoria: Extratos

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Edição nº 2511/2026

EDITAL DE BAIXA DE OFICIO Nº 06/2026

2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2.025, NA FORMA ABAIXO:

EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 308/2.023

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2.024

DECRETO Nº 034/2026

DECRETO Nº 033/2026

DECRETO Nº 032/2026

PORTARIA Nº 034/2026

PORTARIA Nº 033/2026

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DECRETO Nº 030/2026

PORTARIA Nº 032/2026

PORTARIA Nº 031/2026

PORTARIA Nº 030/2026

PORTARIA Nº 029/2026

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO PRAZO AO CONTRATO N° 01/2024 - IBIPREV

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