DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 09:00

Como funciona a busca?
busca avançada...
Documentos

DECRETO Nº 351/2026

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2696/2026

DECRETO Nº 344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Sexta-feira, 25 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2696/2026

DECRETO 342/2026

Quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2694/2026

Decreto nº343/2026

Quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2693/2026

DECRETO Nº 345/2026

Quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2693/2026

DECRETO Nº 331, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

Segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2691/2026

DECRETO Nº 341/2026

Sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2690/2026

Decreto nº340/2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2688/2026

Decreto nº336/2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2688/2026

DECRETO Nº 337/2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2688/2026

Decreto nº335/2026

Quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2688/2026

DECRETO Nº 334/2026

Terça-feira, 15 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2686/2026

Decreto nº329/2026

Segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2685/2026

DECRETO Nº 333/2026

Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2684/2026

Decreto nº327/2026

Quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2683/2026

DECRETO Nº 332/2026

Quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2682/2026

DECRETO Nº 328/2026

Terça-feira, 8 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2681/2026

Decreto nº323/2026

Sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2680/2026

Decreto nº322/2026

Sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2680/2026

DECRETO Nº 325/2026

Sexta-feira, 4 de setembro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2680/2026
Versão 2.0