Decreto nº335/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2688/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO Nº. 335, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula: Nomeia para cargo de Provimento Efetivo de Professor Docente do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano).
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO os dispostos nos artigos 12, 13 e 31, da Lei Municipal nº. 2236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO o Edital nº 055, de 12 de julho de 2023 de abertura de Concurso Público;
CONSIDERANDO o Edital nº 080/2026 de convocação de candidatos aprovados.
decreta:
Art.1º. Fica nomeada CARINA CRISTINA BORGES DA LUZ, conforme aprovação em Concurso Público aberto pelo Edital nº. 055/2023, para exercer o cargo de Provimento Efetivo de Professor Docente do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme Anexo IV da Lei Municipal nº. 2432/2010 da Tabela de Vencimentos do Magistério, Nível “II”, Classe “1”, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
MARICELIA SOARES DE SÁ Prefeita do Município (em exercício) |
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EXTRATO DOS CONTRATOS
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2.025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 522/2.022
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