Decreto nº323/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2680/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO Nº. 323, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula: Nomeia para cargo de Provimento Efetivo de Fiscal de Meio Ambiente.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO os dispostos nos artigos 12, 13 e 31, da Lei Municipal nº. 2236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO o disposto no Edital de abertura de Concurso Público, nº 007, de 19 de janeiro de 2026;
CONSIDERANDO o Edital nº 082/2026 de convocação de candidatos aprovados.
decreta:
Art.1º. Fica nomeada NATHALIA DE OLIVEIRA BATISTA, conforme aprovação em Concurso Público aberto pelo Edital nº. 007/2026, para exercer o cargo de Provimento Efetivo de Fiscal de Meio Ambiente, com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante da Tabela de Vencimentos do Grupo Ocupacional Profissional – Carreira de Serviço Profissional (SP I), Classe “B”, Nível “1”.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
|
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
MARICELIA SOARES DE SÁ Prefeita do Município (em exercício) |
Decreto nº322/2026
Decreto nº324/2026
Decreto nº326/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 61/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 62/2026
PORTARIA Nº. 631, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº. 630, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 325/2026
Ato do Presidente n° 10-2026
PORTARIA Nº 614, DE 31 DE AGOSTO DE 2.026.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2.025