Decreto nº326/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2680/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO Nº. 326, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula: Nomeia para cargo de Provimento Efetivo de Professor Docente do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano).
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município e;
CONSIDERANDO os dispostos nos artigos 12, 13 e 31, da Lei Municipal nº. 2236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO o Edital nº 055, de 12 de julho de 2023 de abertura de Concurso Público;
CONSIDERANDO o Edital nº 071/2026 de convocação de candidatos aprovados.
decreta:
Art.1º. Fica nomeada GABRIELI ALANA LUQUINI, conforme aprovação em Concurso Público aberto pelo Edital nº. 055/2023, para exercer o cargo de Provimento Efetivo de Professor Docente do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º ano), com a carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme Anexo IV da Lei Municipal nº. 2432/2010 da Tabela de Vencimentos do Magistério, Nível “II”, Classe “1”, com lotação junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
MARICELIA SOARES DE SÁ Prefeita do Município (em exercício) |
Decreto nº322/2026
Decreto nº323/2026
Decreto nº324/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 61/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 62/2026
PORTARIA Nº. 631, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº. 630, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 325/2026
Ato do Presidente n° 10-2026
PORTARIA Nº 614, DE 31 DE AGOSTO DE 2.026.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2.025