Decreto nº329/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2685/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO Nº. 329, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Súmula: Nomeia para o cargo de Provimento Efetivo de Cuidador Social.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO os dispostos nos artigos 12, 13 e 31, da Lei Municipal nº. 2236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO o Edital nº 007/2026 de abertura de Concurso Público;
CONSIDERANDO o Edital nº 082/2026 de convocação de candidatos aprovados.
decreta:
Art.1º. Fica nomeado THIAGO DE ANDRADE PITTA, conforme aprovação em Concurso Público aberto pelo Edital nº. 007/2026, para exercer o cargo de Provimento Efetivo de Cuidador Social, com a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante da Tabela de Vencimentos do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo – Carreira de Serviço Técnico Administrativo (STA VI), Classe “A”, Nível “1”.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
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EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas |
MARICELIA SOARES DE SÁ Prefeita do Município (em exercício) |
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 079/2026
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026
Portaria nº636/2026
Portaria nº637/2026
Portaria nº652/2026
Portaria nº634/2026
CONVITE
CONVITE
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 375/2.025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 296/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375/2.025
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/2.023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ E A EMPRESA PAGNAN EMPREENDIMENTOS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2.025 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO E TROCA DE MARCA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2.025