Município de

Ibiporã (PR)

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 079/2026

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 079/2026

1. DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

Fica alterado o cronograma de execução do Edital de Chamamento Público nº 079/2026, em razão da prorrogação do período de inscrições e da consequente adequação dos prazos das etapas subsequentes do processo de seleção.

O cronograma anteriormente estabelecido fica substituído pelo seguinte:

1.1. A prorrogação do período de inscrições implica a adequação dos prazos das etapas subsequentes, conforme o cronograma acima, permanecendo inalteradas as demais regras, condições e requisitos estabelecidos no Edital e nas respectivas Erratas.

1.2. Os novos prazos passam a produzir efeitos a partir da publicação da presente Retificação, devendo ser observados pelos agentes culturais, pela Comissão de Seleção e pelos demais responsáveis pela execução do certame.

2. DA RETIFICAÇÃO DOS DEMAIS PRAZOS

Em decorrência da alteração do cronograma, ficam igualmente retificadas todas as disposições do Edital nº 079/2026 que façam referência aos prazos anteriormente estabelecidos para inscrição, avaliação, recursos, habilitação, assinatura do Termo de Execução Cultural e pagamento.

Em especial, o item 1.4, que atualmente estabelece inscrições até 14/09/2026, deverá passar para 30/09/2026, às 17h.

O item 2 – ETAPAS também deverá ser considerado integralmente substituído pelo novo cronograma.

O item 8.1, referente ao prazo para apresentação dos documentos de habilitação, passa a vigorar de 26/10/2026 a 29/10/2026.

O item 9.1 – Termo de Execução Cultural, no que se refere ao prazo para assinatura do Termo de Execução Cultural, passa a vigorar com o período de 23/11/2026 a 25/11/2026.

Fica também retificado o prazo anteriormente estabelecido para recurso contra o resultado da etapa de habilitação, inclusive aquele alterado pela Errata anteriormente publicada, passando a vigorar de 06/11/2026 a 10/11/2026.

3. DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 079/2026 que não tenham sido expressamente alteradas pela presente Retificação.

A presente Retificação passa a integrar o Edital de Chamamento Público nº 079/2026 para todos os fins legais, devendo ser observada pelos interessados, pela Comissão de Seleção e pelos demais agentes envolvidos na execução do certame.

Ibiporã, 14 de setembro de 2026.

LUCIANA MASSON
Secretária Municipal de Cultura e Turismo