RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2685/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Categoria: Editais Gerais
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2026
1. DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA
Fica alterado o cronograma de execução do Edital de Chamamento Público nº 077/2026, em razão da prorrogação do período de inscrições e da consequente adequação dos prazos das etapas subsequentes do processo de seleção das Bolsas Cultura Viva.
O cronograma anteriormente estabelecido fica substituído pelo seguinte:
|
ETAPA |
NOVO PERÍODO |
|
Inscrições – Etapa de apresentação da documentação pelas Mestras e Mestres |
17/08/2026 (17h) até 30/09/2026 (17h) |
|
Avaliação das inscrições |
01/10/2026 a 14/10/2026 |
|
Resultado provisório da etapa de avaliação |
16/10/2026 |
|
Recurso contra a decisão da etapa de avaliação |
19/10/2026 a 21/10/2026 |
|
Resultado final da etapa de seleção |
23/10/2026 |
|
Habilitação |
26/10/2026 a 29/10/2026 |
|
Resultado provisório da etapa de habilitação |
05/11/2026 |
|
Recurso contra o resultado da etapa de habilitação |
06/11/2026 a 10/11/2026 |
|
Resultado final da habilitação |
13/11/2026 |
|
Assinatura do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva |
23/11/2026 a 25/11/2026 |
|
Pagamento da Bolsa Cultura Viva |
Janeiro a dezembro de 2027, em 12 parcelas mensais de R$ 2.100,00, até o 10º dia útil de cada mês |
1.1 A prorrogação do período de inscrições implica a adequação dos prazos das etapas subsequentes, conforme o cronograma acima, permanecendo inalteradas as demais regras, condições e requisitos estabelecidos no Edital e em suas respectivas Retificações.
1.2. Os novos prazos passam a produzir efeitos a partir da publicação da presente Retificação, devendo ser observados pelas Mestras e Mestres, pela Comissão de Seleção e pelos demais responsáveis pela execução do certame.
2. DA RETIFICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS RELATIVOS AOS PRAZOS
Em decorrência da alteração do cronograma, ficam retificados todos os dispositivos do Edital nº 077/2026 que façam referência aos prazos anteriormente estabelecidos para inscrição, avaliação, recursos, habilitação e assinatura do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva.
O item 7.2 – Cronograma das etapas passa a vigorar conforme o cronograma estabelecido na presente Retificação, ficando substituídos os prazos anteriormente previstos.
O item 8.1 passa a estabelecer que as inscrições serão realizadas das 17h do dia 17/08/2026 até às 17h do dia 30/09/2026.
O item 8.1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
8.1.2. A inscrição com registro de postagem deverá ser enviada até às 17h do dia 30/09/2026.
3. DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 077/2026 que não tenham sido expressamente alteradas pela presente Retificação.
A presente Retificação passa a integrar o Edital de Chamamento Público nº 077/2026 para todos os fins legais, devendo ser observada pelas Mestras e Mestres, pela Comissão de Seleção e pelos demais agentes envolvidos na execução do certame.
Ibiporã, 14 de setembro de 2026.
LUCIANA MASSON
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 079/2026
Decreto nº329/2026
Portaria nº636/2026
Portaria nº637/2026
Portaria nº652/2026
Portaria nº634/2026
CONVITE
CONVITE
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO CONTRATO Nº 375/2.025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 296/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 375/2.025
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 57/2.023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORÃ E A EMPRESA PAGNAN EMPREENDIMENTOS LTDA, NA FORMA ABAIXO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2.025 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO E TROCA DE MARCA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2.025