Município de

Ibiporã (PR)

DECRETO Nº 331, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 331, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a substituição e atualização da composição dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, X da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 4º. da Lei Municipal Nº 3.006, de 24 de junho de 2019, que instituiu o Conselho Municipal de Turismo de Ibiporã – COMTUR,

DECRETA:

Art. 1º Fica atualizada a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o mandato 2025–2027, permanecendo os demais membros anteriormente designados e passando a vigorar com a seguinte composição:

I – Representantes designados pelo Chefe do Executivo:

Titular: Luciana Masson

Suplente: Roberto Vicare de Carvalho

Titular: Jaime dos Santos Kaster

Suplente: Roberta Rossato

II – Representante do Comércio Local:

Titular: Anne Karine Machado

Suplente: Adriely Brassaroto

III – Representante da Secretaria de Indústria e Comércio:

Titular: Manoelino de Carvalho

Suplente: Gabriel Augusto de Almeida

IV – Representante do Poder Legislativo:

Titular: Artur Sebastião Gomes Fernandes

Suplente: Nathan Junior dos Santos Costa

V – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Titular: Sandra Cleia da Silva

Suplente: Ariane Cristina de Oliveira

VI – Representante da Secretaria Municipal do Trabalho:

Titular: Gustavo Toneli de Sá

Suplente: João Paulo de Assis

VII – Três representantes da sociedade civil organizada:

Titular: Devanilde Alves Arias (Sindicato Rural de Ibiporã)

Suplente: Leonice Aparecida da Silva Carreira (Grupo Mulher Atual)

Titular: Sonia Elizabete Fernandes Hernandes Meneguetti (Associação dos Artesãos do Centro do Artesanato de Ibiporã)

Suplente: Gabriela da Mota Ferreira (Instituto Luciano Momesso)

Titular: Elton Rodrigo Cândido Braga (Motor Clube de Ibiporã)

Suplente: Pablo Fares dos Reis (Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Ibiporã)

Art. 2º As alterações de que trata o artigo anterior correspondem às seguintes substituições:

I – Sandra Cleia da Silva, em substituição a Tatiana Franco Garcia, na condição de titular representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

II – Gabriela da Mota Ferreira, em substituição a Márcia Moraes de Souza Gazal, na condição de suplente representante da sociedade civil organizada;

Art. 3º Nos termos do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.006, de 24 de julho de 2019, o mandato dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR permanece com prazo de 02 (dois) anos, com início em 03 de abril de 2025, conforme disposto no Decreto nº 242, de 03 de abril de 2025.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições dos Decretos nº 242, de 03 de abril de 2025, e nº 111, de 19 de março de 2026.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo as alterações e substituições previstas no art. 2º efeitos a contar de 25 de agosto de 2026.

Ibiporã, 09 de setembro de 2026.

MARICÉLIA SOARES DE SÁ

Prefeita Municipal