Documentos
DECRETO Nº 004 - 2026 - Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Quarta-feira, 7 de janeiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Categoria: Decretos
Edição nº 2504/2026
Decreto nº 005/2026
Quarta-feira, 7 de janeiro de 2026Orgão/Secretaria: Núcleo Parlamentar
Categoria: Decretos
Edição nº 2504/2026
DECRETO 770/2025
Terça-feira, 6 de janeiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Decretos
Edição nº 2503/2026
DECRETO Nº 003/2026
Terça-feira, 6 de janeiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
Edição nº 2503/2026
DECRETO Nº 002/2026
Terça-feira, 6 de janeiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
Edição nº 2503/2026
DECRETO Nº 001/2026
Terça-feira, 6 de janeiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
Edição nº 2503/2026
DECRETO 771/2025
Terça-feira, 6 de janeiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Decretos
Edição nº 2503/2026
DECRETO 767/2025
Terça-feira, 6 de janeiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Decretos
Edição nº 2503/2026
DECRETO Nº 760/2025
Segunda-feira, 5 de janeiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
Edição nº 2502/2026
DECRETO 761/2025
Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Decretos
Edição nº 2500/2025
DECRETO Nº 766, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Saúde
Categoria: Decretos
Edição nº 2500/2025
Decreto nº 769/2025
Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos
Edição nº 2500/2025
Decreto nº 768/2025
Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos
Edição nº 2500/2025
DECRETO 762/2025
Segunda-feira, 29 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Serviços Públicos, Obras e Viação
Categoria: Decretos
Edição nº 2500/2025
Decreto nº 758, de 22 de Dezembro de 2025
Quarta-feira, 24 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Categoria: Decretos
Edição nº 2499/2025
Decreto nº 763/2025
Terça-feira, 23 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Finanças
Categoria: Decretos
Edição nº 2498/2025
Decreto nº765/2025
Terça-feira, 23 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
Edição nº 2498/2025
Decreto nº754/2025 (ERRATA)
Terça-feira, 23 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
Edição nº 2498/2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SAMAE
Terça-feira, 23 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Decretos
Edição nº 2498/2025
DECRETO Nº 753, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025Orgão/Secretaria: Secretaria de Educação
Categoria: Decretos
Edição nº 2496/2025
