DECRETO Nº 003/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2503/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Decretos
DECRETO Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Súmula: Exonera a pedido, servidora do cargo de provimento efetivo de Psicólogo.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE IBIPORÃ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso X da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o artigo 52, inciso I, da Lei Municipal nº. 2236/2008 que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibiporã;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração sob o Protocolo nº 44987/2025;
decreta:
Art. 1º. Fica exonerada a partir de 01 de janeiro de 2026, a servidora FLAVIA THAIS RAMOS, matrícula 50751, ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS INFANTIL.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO
Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito do Município
Extrato de Ata de Reg de Preço 52/2025
Extrato de Ata de Reg de Preço 53/2025
Extrato de Ata de Reg de Preço 54/2025
Extrato de Ata de Reg de Preço 55/2025
Extrato 3 Termo Aditivo - Contrato 01/2023
Extrato - 10 Termo Aditivo - Contrato 28/2020
Errata - Pub Homologação - Pregão 33/2025
Errata - Extrato Contrato 88/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 01/2026
DECRETO 770/2025
DECRETO 771/2025
DECRETO 767/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 79/2025
DECRETO Nº 002/2026
DECRETO Nº 001/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 90/2025