DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2720/2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Licitações
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026
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PROCESSO ADM.: |
97/2026 |
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OBJETO: |
Contratação emergencial de serviços manutenção corretiva de Câmara fria. |
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CONTRATADA: |
Difrio REFRIERAÇÃO - CNPJ: 27.883.052/0001-00. |
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VALOR TOTAL: |
R$ 4.235,00 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais) |
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ORÇAMENTO: |
1800417512001821393390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. 1800417512001821393390300000 - MATERIAL DE CONSUMO |
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JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO: |
A contratação emergencial/especializada de serviço de manutenção corretiva para a câmara fria utilizada pelo SAMAE de Ibiporã revela-se indispensável e de caráter urgentíssimo. O referido equipamento encontra-se inoperante devido a uma parada funcional não programada, e a autarquia não dispõe de nenhum outro local com condições técnicas e sanitárias adequadas para a guarda provisória das carcaças de animais recolhidas no município, objeto de atendimento do Contrato nº 035/2022. A paralisação da câmara fria compromete diretamente a cadeia de descarte de resíduos do serviço, gerando risco iminente de proliferação de vetores, exalação de odores nocivos e grave contaminação biológica. Trata-se, portanto, de medida crítica e inadiável para assegurar a continuidade do serviço público essencial, mitigar riscos à saúde pública e garantir a observância rigorosa das normas sanitárias vigentes. |
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JUSTIFICATIVA DO PREÇO: |
Proposta comercial e Termo de Referência. |
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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: |
Art. 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021. |
Ibiporã, 03 de novembro de 2026.
MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Diretora-Presidente do SAMAE
DECRETO Nº 427/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
Portaria nº753/2026
Portaria nº755/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2024 - PREGÃO Nº 29/2025
Portaria nº756/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - Dispensa Eletrônica nº 13/2026
EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 119, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2.025 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
RESOLUÇÃO Nº 014/2026 - CMDPI
RESOLUÇÃO Nº 013/2026 - CMDPI
RESOLUÇÃO Nº 012/2026 - CMDPI
RESOLUÇÃO Nº 011/2026 - CMDPI
RESOLUÇÃO Nº 010/2026 - CMDPI
RESOLUÇÃO Nº 009/2026 - CMDPI
DECRETO Nº 399, 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 398, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Portaria nº 110/2026
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2.025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 74/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 346/2.025
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 595/2.022
PORTARIA Nº 767, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.026.
PORTARIA No. 094, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA No. 093, DE 03 NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA No. 092, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026