DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 11 de novembro de 2026 às 09:00

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Portaria nº569/2026


Data de Veiculação: 13 de agosto de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2664/2026
Orgão/Secretaria: Secretaria de Gestão de Pessoas
Categoria: Portarias



PORTARIA Nº 569, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

Súmula: Retifica portaria que concedeu Licença Maternidade à servidora.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme Decreto nº 385, Artigo 3º inciso II datado em 06 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 3.224/2022, de 23 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO, o Processo Digital nº. 13611/2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a Portaria nº 301, de 06 de abril de 2026, publicada no Jornal Oficial do Município em 09 de abril de 2026, que concedeu 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à servidora AMANDA MARTINS DE SOUZA BULATY, matrícula 35071, ocupante do cargo efetivo de Educador Infantil 40h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para que:

Onde se lê:

“Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 13 de março a 08 de setembro de 2026.”

Leia-se:

“Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 29 de março a 24 de setembro de 2026.”

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA CRUZATTI VICENTE

Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas

EVELY APARECIDA CANDIDO ZEFERINO

Secretária Municipal de Gestão de Pessoas



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