3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 387/2.025, NA FORMA ABAIXO:
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2664/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Proc. Adm. nº 1.146/2.025 – Concorrência Pública nº 13/2.025 – Contrato nº 387/2.025 – Processo Digital n° 15.441/2.026.
O MUNICÍPIO DE IBIPORÃ e a empresa ENGEDELP CONSTRUÇÕES CIVIS E INCORPORAÇÕES LTDA -75.064.659/0001-00, firma o presente Termo de Apostilamento, conforme segue;
1. Cláusula Primeira – DO OBJETO:
1.1. O Presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
· Alterar a designação do Gestor do Contrato, substituindo o Sr. JÚLIO CESAR DUTRA, Secretário de Planejamento Urbano, pelo Sr. JUNIOR FREDERICO ALIANO, Secretário de Serviços Públicos, Obras e Viação.
· Alterar a dotação orçamentária atualizando pela seguinte:
|
REDUZIDO |
PROGRAMÁTICA |
FONTE |
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435 |
08.001.15.122.0008.1.025.4.4.90.51.00.00 |
1000 |
2. Cláusula Segunda: DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE APOSTILAMENTO.
2.1. Fazem parte integrante do presente termo, o Contrato original publicado na edição n° 2.494, do Jornal Oficial do Município, no dia 17 de dezembro de 2.025.
3. Cláusula Terceira: RATIFICAÇÃO.
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original nº 387/2.025, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
Data da Assinatura do Apostilamento: 12 de agosto de 2.026.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Edital nº 014/2026 - Convoca candidato concurso
Decreto nº294/2026
Decreto nº295/2026
Edital nº075/2026
Portaria nº478/2026
Portaria nº536/2026
Edital nº 013/2026 - Desclassifica candidato concurso
Portaria nº563/2026
Portaria nº569/2026
Portaria nº570/2026
Portaria nº571/2026
Portaria nº573/2026
Portaria nº572/2026
4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 006/2023-CMI
REAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2022
PORTARIA Nº 575, DE 12 DE AGOSTO DE 2.026.
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 275/2.024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2.025
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 403/2024
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 257/2.023, PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO NA EDIÇÃO Nº 2.658, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2.026.
PORTARIA Nº 574, DE 12 DE AGOSTO DE 2.026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2.025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2.025