EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2024 - PREGÃO 18/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2655/2026
Orgão/Secretaria: SAMAE
Categoria: Extratos
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2024
(PREGÃO 18/2024)
Contratante: SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO.
Contratado: GUSTAVO AZEVEDO PINTO - CNPJ: 08.688.131/0001-15
Processo: Pregão Eletrônico nº 18/2024 - Contrato nº 47/2024.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste no valor em 4,327084%, conforme índice INPC-IBGE, com atualização no valor nos termos do Contrato nº 47/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2024, cujo objeto é a Aquisição de Sal granulado isento de iodo, branco e livre de impurezas, que será destinado à produção de Hipoclorito de Sódio para uso no processo de desinfecção da água nos sistemas da Estação de Tratamento de Água (ETA) e das Unidade Decentralizada de Tratamento de Água (UDTA), com entregas parceladas de acordo com as necessidades do SAMAE, conforme descrito no Termo de Referência e anexos.
Valor Unitário: Conforme tabela abaixo.
Valor Total: R$ 155.200,00 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Recursos: Próprios.
Aditamento de Prazo: De 04 de agosto de 2026 a 03 de agosto de 2027.
Data da Assinatura do Termo: 31 de Julho de 2026.
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Lote |
Especificação |
Unid. |
Marca |
Qtd |
Vlr. Unit. Atualizado |
Vlr. Total Atualizado |
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1 |
Sal granulado isento de iodo, branco, livre de impurezas, produto que será destinado à produção de Hipoclorito de Sódio, equipamento MODELO HG PLUS 36 da empresa HIDROGERON DO BRASIL com capacidade para produzir 36 Kg/dia e 24 Kg/dia de cloro ativo, utilizado no sistema de tratamento de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) para consumo humano, acondicionado em embalagem de polietileno valvulada de 25 kg, manufaturado. Apresentar Certificado de análise do produto, Comprovação de Baixo Risco à Saúde (CBRS) e Laudo de Atendimento aos Requisitos de Saúde (LARS) conforme ABNT NBR 15.784 - Produtos químicos utilizados no tratamento de água para consumo humano - Efeitos à saúde - Requisitos, tendo por base, a PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021. Art. 14 no inciso VIII - exigir dos fornecedores, laudo de atendimento dos requisitos de saúde (LARS) e da comprovação de baixo risco a saúde (CBRS). Para o controle de qualidade dos produtos químicos utilizados no tratamento da água, considerando a norma técnica da ABNT NBR 15.784, para utilização no processo de geração de hipoclorito de sódio. Entrega conforme necessidade (de forma parcelada). Seguindo as especificações abaixo: Formula Química: NaCl Peso Molecular: 58,44 Aparência de Odor: Branco e Inodoro Ponto de Ebulição: 1413° C pH solução aquosa a 1% : 6-8 Concentração NaCl (Base Seca): mínimo 99,5% Cálcio: máximo 0,04% Umidade: Máximo 0,1% Insolúveis: máximo 0,04% Magnésio: máximo 0,02% Sulfatos: máximo 0,15% Iodo mg/kg (ppm): Ausente Ferrocianeto de sódio mg/kg (ppm): Ausente |
Kg. |
PLUMA |
60.000 |
R$ 1,94 |
R$ 116.400,00 |
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2 |
Sal granulado isento de iodo, branco, livre de impurezas, produto que será destinado à produção de Hipoclorito de Sódio, equipamento MODELO HG PLUS 36 da empresa HIDROGERON DO BRASIL com capacidade para produzir 36 Kg/dia e 24 Kg/dia de cloro ativo, utilizado no sistema de tratamento de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) para consumo humano, acondicionado em embalagem de polietileno valvulada de 25 kg, manufaturado. Apresentar Certificado de análise do produto, Comprovação de Baixo Risco à Saúde (CBRS) e Laudo de Atendimento aos Requisitos de Saúde (LARS) conforme ABNT NBR 15.784 - Produtos químicos utilizados no tratamento de água para consumo humano - Efeitos à saúde - Requisitos, tendo por base, a PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021. Art. 14 no inciso VIII - exigir dos fornecedores, laudo de atendimento dos requisitos de saúde (LARS) e da comprovação de baixo risco a saúde (CBRS). Para o controle de qualidade dos produtos químicos utilizados no tratamento da água, considerando a norma técnica da ABNT NBR 15.784, para utilização no processo de geração de hipoclorito de sódio. Entrega conforme necessidade (de forma parcelada). Seguindo as especificações abaixo: Formula Química: NaCl Peso Molecular: 58,44 Aparência de Odor: Branco e Inodoro Ponto de Ebulição: 1413° C pH solução aquosa a 1% : 6-8 Concentração NaCl (Base Seca): mínimo 99,5% Cálcio: máximo 0,04% Umidade: Máximo 0,1% Insolúveis: máximo 0,04% Magnésio: máximo 0,02% Sulfatos: máximo 0,15% Iodo mg/kg (ppm): Ausente Ferrocianeto de sódio mg/kg (ppm): Ausente |
Kg. |
PLUMA |
20.000 |
R$ 1,94 |
R$ 38.800,00 |
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TOTAL GERAL |
R$ 155.200,00 |
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MARICÉLIA SOARES DE SÁ
Diretor-Presidente do SAMAE
Portaria nº518/2026
Portaria nº546/2026
Portaria nº548/2026
Portaria nº549/2026
Portaria nº550/2026
ANULAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 048/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 049/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 050/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 052/2026
Portaria nº547/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - Inexigibilidade nº 09/2026
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PORTARIA No. 067, DE 31 DE JULHO DE 2026
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