TERMO DE APOSTILAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E VIAÇÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2655/2026
Orgão/Secretaria: Divisão de Convênios e Contratos
Categoria: Extratos
Objeto do Termo de Apostilamento: Alteração de Fiscais - Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Viação – Processo Digital n° 14.006/2.026.
1. Cláusula Primeira – DO OBJETO:
1.1. O Presente Termo de Apostilamento tem por objeto:
· Alteração de fiscais do Contrato:
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CONTRATADA |
OBJETO |
N |
N |
FISCAL TITULAR |
FISCAL SUPLENTE |
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MJB ENGENHARIA CIVIL LTDA |
Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ com área de 10.577,70 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e subbase, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, ensaios tecnológicos e placa de obra.Trechos: - Rua Joaquin Henrique de Aragão (continuação da rua Sipio Semprebom até Rua José Galbiati) - Rua José Gal Biati (entre rua Manoel Pereira até rua Iracema Corbanez de Souza) - Rua Sabãozinho (entre a rua Anísio Borges da Silva até rua Joaquin Henrique de Aragão) - Rua Anísio Borges da Silva ( entre Rua Ibrahim Prud. Da Silva e rua Sabãozinho) - lote 1, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da concorrência eletrônica n. º 03/2025. |
Concorrência n° 03/2.025 |
Contrato n |
Rafael José Teixeira – Matrícula n |
Katia Helena Bitencourt Poluceno - Matrícula n |
2. Cláusula Segunda: DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO TERMO DE APOSTILAMENTO.
2.1. Fazem parte integrante do presente termo, os Contratos originais disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura do Município Ibiporã.
3. Cláusula Terceira: RATIFICAÇÃO.
3.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições dos Contratos em epígrafe que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.
Ibiporã, 30 de julho de 2.026.
JOSÉ MARIA FERREIRA
Prefeito Municipal
Portaria nº518/2026
Portaria nº546/2026
Portaria nº548/2026
Portaria nº549/2026
Portaria nº550/2026
ANULAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 048/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 049/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 050/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO Nº 052/2026
Portaria nº547/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - Inexigibilidade nº 09/2026
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2024 - PREGÃO 18/2024
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS ESPETÁCULOS E OFICINAS DO XVIII FESTIVAL DE TEATRO DE IBIPORÃ – FESTIBI 2026
PORTARIA Nº 551/2026 - Designa a Comissão de Seleção responsável pela análise das inscrições do XVIII Festival de Teatro de Ibiporã – FESTIBI 2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 11/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 50/2026
Portaria n° 075/2026
Portaria n° 074/2026
Portaria n° 073/2026
PORTARIA N° 0019/2026
PORTARIA No. 067, DE 31 DE JULHO DE 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2.026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2.025
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 413/2.022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2.023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2.025